Educação - Prefeitura Municipal Minaçu

Educação

Responsável: Gildasio Macedo Firmo

E-mail: educa@minacu.go.gov.br

Endereço: Rua 9 Nº 1006 entre Av. Goiás  e Av. Mato Grosso

Telefone: (62) 3379-1857

Horário De Funcionamento: 07:00 Às 11:00 e 13:00 Às 17:00.

 

   A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é órgão de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de atividades do Município, relacionadas à educação e cultura, competindo-lhe, especialmente:

 

– Política municipal de educação;

– Ensino fundamental e educação infantil;

– Educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação à distância, em articulação com os governos federal e estadual;

– Planejamento, execução, supervisão, inspeção, orientação, assistência social escolar e psicológica e controle da ação do governo do Município relativa aos níveis de educação exigidos na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

– Instalação, manutenção, administração, controle e fiscalização do funcionamento das unidades que compõem a Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino;

– Melhoria da qualidade do ensino;

A administração:

– Dos recursos transferidos ao Município para aplicação em programas de educação;

– Do transporte escolar;

– Dos programas suplementares de alimentação escolar;

– Apoio e assistência ao estudante economicamente desfavorecido;

– Medidas de valorização do magistério público do Município;

– Articulação com a Secretaria da Saúde visando a execução dos programas de assistência técnica e de saúde para a população escolar da Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino;

– Operacionalização, no nível de delegação ou outorga recebidas, dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

– Promoção de campanhas destinadas a incentivar a frequência e à permanência no aluno na escola;

– Elaboração e desenvolvimento de programas de educação física, desportiva e sanitária junto à clientela escolar e comunidade;

– Censos e levantamentos da população em idade escolar, procedendo a sua chamada à escola;

– Combate sistemático à evasão escolar, à repetência e a todas as causas de baixo rendimento do alunado, utilizando as medidas disponíveis de aperfeiçoamento do ensino e de assistência integral ao aluno;

– Assistência administrativa e didático-pedagógica aos professores, técnicos, profissionais de apoio pedagógico e ao pessoal de apoio administrativo, mediante a realização de cursos de treinamento, atualização, aperfeiçoamento, especialização;

– Administração do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;

– Avaliação, informação e pesquisa educacional;